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APROVADO PROJETO SOBRE TRÂNSITO DE FORÇAS ESTRANGEIRAS NO BRASIL


O Senado aprovou projeto do Executivo que determina os casos em que forças estrangeiras podem transitar ou permanecer em território brasileiro (PLC 34/2014 — Complementar). A proposta facilita, por exemplo, a autorização para que aeronaves militares estrangeiras sobrevoem o país.

O projeto altera a Lei Complementar 90/1997 com a justificativa de que a definição atual de forças estrangeiras generaliza o termo. Hoje são ­consideradas forças estrangeiras “o grupamento ou contingente de força armada, bem como o navio, a aeronave e a viatura que pertençam ou estejam a serviço dessas forças”.

Muitas vezes, o ingresso de grupamentos com fins pacíficos (situação rotineira) é proibido, principalmente no caso de aeronaves. No entanto, o ingresso pode ocorrer a convite do governo a fim de melhorar o trabalho das Forças Armadas.

Com a mudança, o termo ganha nova definição, sendo considerada força estrangeira o “módulo armado de emprego operacional marítimo, terrestre ou aéreo”. O texto vai à sanção.

Luiz Henrique (PMDB-SC), relator ad hoc do projeto na Comissão de Relações Exteriores (CRE), disse que a proposta ajusta a legislação brasileira à realidade mundial.

— Dá velocidade, desburocratiza os pedidos para sobrevoo em território nacional e mesmo aterrissagem de aeronaves estrangeiras, tendo em vista a expansão das relações multipolares — afirmou.

Maiores detalhes sobre o projeto você encontra AQUI!

Fonte: Jornal do Senado


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16 DE DEZEMBRO - DIA DO RESERVISTA



DIA DO RESERVISTA

Em 26 de dezembro de 1939, com o Decreto Lei nº 1.908, o então
Presidente da República, Getúlio Vargas, resolveu instituir o “Dia do Reservista”, por considerar, que era conveniente reavivar, nos Reservistas, a lembrança da época em que serviram à Pátria, no Exército ou na Armada, que a perfeita estrutura das Forças Armadas se fundamenta no Serviço Militar Obrigatório, ferrenhamente defendido pelo cidadão Olavo Bilac, e que se ressalta a cooperação civil necessária ao engrandecimento das Forças Armadas.

Esse dia é comemorado anualmente em 16 de dezembro, data do nascimento do poeta e grande patriota Olavo Bilac, inspirador da Lei do Serviço Militar, que nos anos de 1915 e 1916, em notável campanha por todo País, pregou a necessidade do Serviço Militar como preito de amor a Pátria, mostrando o Quartel como escola de civismo.

EXERCÍCIO DE APRESENTAÇÃO DA RESERVA

O Exercício de Apresentação da Reserva (EXAR), realizado, anualmente, no período de 9 a 16 de dezembro, tem como principais finalidades: praticar o mecanismo de convocação, avaliar a eficiência do Sistema de Mobilização, atualizar dados, cultivar o espírito cívico dos integrantes da reserva e consolidar os laços de solidariedade e camaradagem entre o pessoal da ativa e da reserva.
Participam do exercício os militares que foram licenciados ou passaram para a reserva nos últimos cinco anos, convocados por Carta de Chamada ou Notificação Individual. Anualmente nos meses de novembro e dezembro as Organizações Militares realizam a divulgação do Exercício de Apresentação por meio de cartazes, campanha em televisão, rádio e jornal.

O reservista poderá  também se apresentar pela internet acessando o EXARNET mas atenção: o reservista só poderá se apresentar via internet apenas no 04 primeiros anos, no 5º ano, o reservista deverá comparecer pessoalmente a uma Organização Militar portando os comprovantes de apresentação via internet.

DOS DIREITOS

“Os brasileiros, quando incorporados por motivo de convocação para manobras, exercícios, manutenção da ordem interna ou guerra, terão assegurado o retorno ao cargo, função ou emprego
que exerciam ao serem convocados e garantido o direito à percepção de 2/3 (dois terços) da respectiva remuneração, durante o tempo em que permanecerem incorporados; vencerão pelo Exército, Marinha e Aeronáutica, apenas as gratificações regulamentares”. Podem, contudo, “optar pelos vencimentos, salários ou remuneração que mais lhes convenham”.

Os convocados contarão para efeito de aposentadoria o tempo de serviço prestado nas Forças Armadas quando incorporados. Quando matriculados em Órgãos de Formação de Reserva,
funcionando em regime descontínuo de trabalho, terão esse direito na base de 1 (um) dia por 8 (oito) horas de instrução.

Os Reservistas podem ser transferidos de um Comando de Força para outro por conveniência própria ou de um dos Comandos.

Os Reservistas, bem como os portadores dos Certificados de Dispensa de Incorporação, poderão ser recebidos como voluntários nas Polícias Militares.

Os Reservistas de 1ª e 2ª Categorias, que tenham prestado o Serviço Militar inicial trabalhando bem e sem sofrer punições disciplinares, farão jus a um diploma “AO MÉRITO”. Este
documento servirá, sem dúvida, de fiador das elevadas qualidades morais e cívicas do Reservista.

DOS DEVERES

1º) Apresentar-se em caso de convocação (Art. 202. RLSM).

2º) Comunicar a mudança de residência dentro de 60 dias e no prazo que lhe for fixado (Art. 202. RLSM).

3º) Apresentar-se no exercício de apresentação das reservas ou no dia do reservista – Olavo Bilac – 16 de dezembro (Art. 202. do RLSM).

4º) Comunicar o recebimento de diploma de curso técnico ou científico ou ocorrência relacionada com o exercício de função de caráter técnico ou científico (Art. do 202. RLSM).

5º) Apresentar, ou entregar á autoridade militar competente, o documento comprobatório de situação militar, para fins de anotações, substituições ou arquivamento (Art. 202 do RLSM).

6º) Requerer a 2ª via do certificado militar em caso de alteração, inutilização ou extravio (Art. 171 do RLSM).

Dica do ponderão Edson Gomes P. Junior
Fontes: exarneti.eb.mil.br e mar.mil.br




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EXÉRCITO REBATE MATÉRIA DA REVISTA VEJA SOBRE O CASO CABO MIKAMI

Em resposta à matéria intitulada “Se quiser mato um por dia”, veiculada em revista de circulação nacional, e em respeito à memória e profissionalismo do Cabo Mikami, cuja trágica morte é explorada apenas como mais um número estatístico, o Centro
de Comunicação Social do Exército publica:

MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
GABINETE DO COMANDANTE
CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO EXÉRCITO
ESCLARECIMENTO AO PUBLICO INTERNO NR 002 - DE 13 DE DEZEMBRO DE 2014.

DISTRIBUIÇÃO: TODAS AS ORGANIZAÇÕES MILITARES.
DIFUSÃO: TODOS OS MILITARES.
ASSUNTO: CARTA DO CCOMSEX À REVISTA VEJA

Acerca da matéria publicada pela revista VEJA, em sua edição 2403, de 10 de dezembro de 2014, intitulada “Se quiser mato um por dia”, e em respeito à memória e profissionalismo do Cabo Mikami – cuja trágica morte é explorada apenas como mais um número estatístico, o Centro de Comunicação Social do Exército apresenta as seguintes considerações.

A missão da Força de Pacificação é criar as condições de segurança na área sob sua responsabilidade, a fim de viabilizar a instalação de Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) e, de forma simultânea, propiciar aos agentes públicos os meios para desenvolver os trabalhos de recuperação social da comunidade (escolas, creches, postos de saúde, etc.).

O termo citado na reportagem "coabitação de militares com bandidos", induz o leitor a admitir que não se desenvolvem ações que busquem reprimir os criminosos ou que haja algum tipo de convivência. Ao contrário, o Exército Brasileiro não coabita ou convive com malfeitores porque nós representamos legitimamente o Estado e a sociedade brasileira.

A Força de Pacificação cumpre fielmente o ordenamento jurídico, respeitando os direitos humanos e civis, a fim de preservar a integridade física das pessoas da região da Maré, a exemplo do ocorrido nos Complexos do Alemão e da Penha. Já os integrantes das facções criminosas, ignoram as leis, matam, oprimem e ameaçam a população local.

Com regras de engajamento muito bem definidas, as tropas não empregam munição letal se existir a possibilidade de danos à população, covardemente usada como “escudo humano” pelos bandidos. Não obstante, a Força de Pacificação, por meio das suas operações de patrulhas e controle de vias, vem reduzindo, gradativamente, o comércio de drogas ilícitas, o poder econômico e a liberdade de ação do crime organizado.

O comando da operação esteve e está à disposição para esclarecimentos. Ele detém dados dignos de registro para permitir avaliar o sucesso da operação, como por exemplo, as 586 prisões realizadas até o presente momento.

É preciso valorizar e reconhecer o esforço e o profissionalismo daqueles que defendem, 24 horas por dia, 7 dias da semana, sob condições as mais adversas, longe de suas famílias, os valores de uma sociedade sadia.

Finalmente, com equilíbrio, determinação e respeito à população, a Força de Pacificação seguirá trabalhando pela garantia da lei e da ordem, restabelecendo a paz social e libertando os moradores da influência nefasta do crime organizado.


Gen Bda OTÁVIO SANTANA DO RÊGO BARROS
Chefe do Centro de Comunicação Social do Exército
INFORMAR E ESCLARECER É DEVER DO COMANDO

Leia a AQUI a matéria da Veja que fez o Exército a publicar esse esclarecimento.

*Fonte: eb.mil.br

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ENSAIO FOTOGRÁFICO REVELA O CIDADÃO POR TRÁS DA FARDA

Não importa o que você pensa sobre os soldados, se são heróis ou vilões.Poucos na verdade refletem sobre o que há por trás dos imponentes uniformes militares. Já o fotográfo Devin Mitchell, criou um ensaio chamado “The Veteran Art Project” que analisa os seres humanos que estão por trás dos uniformes.

A comunidade militar manifestou o interesse em mostrar como muitos deles se sentem ao viver uma vida dupla, enquanto estão servindo”, disse Devin Mitchell.

O ensaio força a refletir sobre a humanidade que há em todos nós.






































Mais informações em devinography,com

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TENENTE DO EXÉRCITO DESAPARECE TEMENDO A MORTE



O Natal está chegando e seu encanto e magia já deixa  todo mundo feliz, mas essa não é a realidade do 2º Tenente Art. Gomes do 35º GAC/AP – Grupo de Artilharia de Campanha Auto Propulsado.

Mais conhecido como “TEN PiruGomes”, esse oficial do Exército Brasileiro há quatro dias está desaparecido. Oficiais amigos do tenente não quiseram dar entrevista mas disseram que ele estava preocupado com a chegada do Natal pois, como o próprio TEN Gomes dizia, “Piru morre na véspera”. “Alguns de nós lamentamos ele ter levado esse ditado tão a sério e outros acham mesmo bom que ele dê um tempo pois, de tão piru que ele é, corre mesmo o risco de morrer na véspera” disse um Capitão que não quis se identificar.

O Milico Ponderão conversou com o Comandante do Batalhão sobre o caso, o CEL Brandão, que nos disse que já acionou a PE (Polícia do Exército), a Sadia e a Perdigão para procurarem o TEN “Piruão” na região próximo ao quartel e nas casas dos seus familiares.


Aos leitores civis que não sabe o que é "Piru":

Piru/piruão: entrometido, inconveniente, que se intromete onde não foi chamado, que pirua errado;
Piruar errado: se oferecer pra fazer algo que é de contra-gosto da maioria ou se oferecer pra fazer alguma tarefa e fazer essa tarefa erroneamente.
Os militares considerados "Piru" não são bem vistos e aceitos pelos seus subordinados, pares e superiores.
Esse jargão militar faz referência a ave Peru, por ser uma ave intrometida e e barulhenta. Escrevemos "Piru" (com "I")por assim ser pronunciado dentro da caserna.


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